Projeto de lei quer tornar sepultamento de feto obrigatório independente de idade gestacional

Projeto do vereador Olimpio Araujo Junior exige o sepultamento compatível com a dignidade da pessoa humana, independente do tempo de gestação, peso corporal ou da estatura.

Mães que perderam seus filhos durante a gestação poderão sepultá-los com dignidade, independente do tempo de gestação, peso corporal ou da estatura do ser humano concebido. É o que pretende o projeto de lei do vereador Olimpio Araujo Junior, líder do PL na Câmara Municipal de Curitiba, o qual propõe o sepultamento digno de nascituros e natimortos. “A dor de quem perde um filho é real e precisa ser acolhida com humanidade", destaca Olimpio.

O projeto 326/2025 exige que a destinação dos corpos respeite a dignidade da pessoa humana, proibindo qualquer ação equiparada ao descarte de resíduos biológicos ou lixo hospitalar. Adicionalmente, o projeto garante às famílias o direito à emissão da declaração de óbito e permite que optem pela cremação ou não.

O  sepultamento digno de nascituros e natimortos é uma iniciativa que acompanha um movimento que vem mobilizando vereadores e sensibilizando a população. Matérias semelhantes já foram apresentadas nas Câmaras de São Paulo, de autoria dos vereadores Lucas Pavanato (PL) e Zoe Martínez (PL); São José dos Campos, de autoria do vereador Sérgio Camargo (PL),  e Goiânia, de autoria da bancada do PL: Coronel Urzêda, Oseias Varão e Willian Veloso.