Projeto de lei busca proteger mulheres de relacionamentos abusivos

Com o Dia dos Namorados se aproximando, cresce o alerta: é preciso mais do que flores e declarações. É preciso segurança.

Não é de hoje que mulheres correm riscos ao se relacionarem com pessoas de passado duvidoso, mas como ter certeza da idoneidade dos pretendentes? Em tempos de amores digitais e encontros marcados por aplicativos, cresce também o número de pessoas enganadas por criminosos que se aproveitam da intimidade para aplicar golpes, praticar estelionato ou, em casos mais graves, cometer violência contra a mulher.

Pensando nisso, o vereador Olimpio Araujo Junior (PL) apresentou um projeto de lei (005.00288.2025) que visa permitir o acesso a antecedentes criminais de terceiros em órgãos de proteção às mulheres, no município de Curitiba. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal na última terça-feira (04).

A proposta restringe a consulta aos crimes ou contravenções praticados no contexto de violência doméstica e familiar e crimes praticados com violência contra a pessoa ou grave ameaça.

"O romantismo está no ar nesta época do ano, mas também é quando muitas pessoas acabam sendo iludidas por falsas promessas de amor que escondem intenções criminosas. Nosso projeto visa justamente permitir uma medida de prevenção. Saber com quem você está se relacionando é, antes de tudo, uma questão de segurança", explica o vereador.

A iniciativa ganha ainda mais relevância à luz dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, que apontam que em 84,2% dos casos de feminicídio o autor é o companheiro (ex ou atual) da vítima.

O projeto de lei passou pela CCJ, está na Comissão de Direitos Humanos e antes de ir para votação em plenário, passará para Comissão de Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.