TRIBUNA DO PARANÁ: Projeto permite que mulheres pesquisem antecedentes criminais de pretendentes em Curitiba
- Olimpio Araujo Junior
- 18 de set
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Projeto é de autoria do vereador Olimpio Araujo Junior e foi aprovado por unanimidade.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta que obriga a divulgação de sites e sistemas de consulta de antecedentes criminais pelas instituições e órgãos responsáveis pela política de proteção e promoção dos direitos da mulher. O projeto recebeu 30 votos favoráveis, em unanimidade, e ainda precisa passar por um segundo turno de votação para entrar em vigor.
De autoria do vereador Olimpio Araujo Junior (PL), a medida busca oferecer informação como forma de prevenção, permitindo que mulheres identifiquem riscos antes de se envolver em relacionamentos que possam resultar em violência. O parlamentar destacou que a iniciativa não representa julgamento prévio, mas um instrumento de cuidado.
“O maior crescimento aconteceu em Curitiba, que saiu de um feminicídio no ano de 2023 para sete em 2024, uma variação de 600%. A possibilidade de consultar antecedentes criminais não é julgamento, mas sim um escudo de proteção. É a chance de acesso a uma informação que pode salvar vidas antes que o ciclo de violência comece”, afirmou.
O texto também prevê campanhas e ações de incentivo para que mulheres busquem o histórico de eventuais agressões ou condutas violentas de parceiros. O autor ressaltou que a proposta está em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e as diretrizes do Plano Municipal de Políticas para Mulheres 2023-2026.
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