Olimpio Araujo Junior protocola pedido de inelegibilidade de Lula no MPF
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Na representação, o vereador sustenta que o desfile apresentou “sinais inequívocos de associação político-partidária”, entre outras irregularidades.
O vereador de Curitiba Olimpio Araujo Junior (PL) protocolou no Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (16/02), representação para apurar possíveis irregularidades no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na Marquês de Sapucaí. O procedimento foi registrado sob o nº 20260012073. No documento, o parlamentar pede apuração e aplicação de sanções previstas na legislação eleitoral, inclusive inelegibilidade. Criador do canal Mundo Polarizado, com mais de um milhão de inscritos, Olimpio afirmou que os fatos “exigem análise técnica e rigorosa à luz da legislação”.
Na representação, o vereador sustenta que o desfile apresentou “sinais inequívocos de associação político-partidária”, com menções e referências que, segundo ele, extrapolam a manifestação cultural e assumem contornos de exaltação pessoal com potencial impacto eleitoral, especialmente em ano de eleição presidencial. Entre os elementos apontados estão referências ao número 13, símbolos tradicionalmente ligados ao Partido dos Trabalhadores, uso de expressões associadas a campanhas anteriores, predominância de cores vinculadas à agremiação partidária e a participação ativa do presidente no evento, inclusive descendo ao sambódromo para cumprimentar integrantes da escola. Olimpio também destaca a participação pública de artistas e apoiadores em contexto de alta exposição e repercussão, em desfile transmitido em rede nacional, com potencial de conferir vantagem comunicacional ao homenageado.
O documento também cita notícias sobre suposta articulação de apoio empresarial por parte da Primeira-Dama Rosângela Lula da Silva, além de informação sobre possível repasse de R$ 1 milhão do Governo Federal à escola de samba. Para o autor, caso confirmados, os fatos demandam apuração quanto à origem dos recursos, finalidade do repasse e eventual desvio de finalidade, considerando o conteúdo do enredo e a promoção direta da imagem do chefe do Poder Executivo. A peça ainda menciona alegações de propaganda negativa e ofensas a segmentos religiosos e opositores políticos durante o desfile.
No enquadramento jurídico, a representação aponta, em tese, possível prática de propaganda eleitoral antecipada, evento assemelhado a showmício, abuso de poder político e econômico, além de eventual violação às condutas vedadas a agentes públicos e ao princípio da impessoalidade. O vereador requer a instauração de apuração formal, preservação de provas, requisição de contratos e documentos financeiros, além da oitiva dos envolvidos. Ao final, pede a adoção das medidas cabíveis na esfera eleitoral, inclusive aplicação de multa e demais consequências legais, caso sejam constatadas irregularidades.
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