XV CURITIBA: Curitiba pode reduzir alagamentos com instalação de caçambas para descarte de lixo doméstico

Projeto de lei busca enfrentar alagamentos em Curitiba por meio do controle do descarte irregular de lixo com caçambas em pontos estratégicos

Curitiba enfrenta desafios recorrentes relacionados a alagamentos causados principalmente pelo descarte irregular de resíduos em áreas sensíveis da cidade, como fundos de vale, rios e galerias de drenagem. Para combater esse problema, o vereador Olimpio Araujo Junior, do PL, apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de caçambas estacionárias em locais com histórico comprovado de descarte indevido de lixo, visando a prevenção das enchentes.

A proposta aguarda a análise da Procuradoria Jurídica e das comissões da Câmara Municipal de Curitiba, mas já destaca a importância de unir a política de limpeza urbana à gestão eficiente das águas pluviais, estabelecendo diretrizes claras para o descarte adequado.

Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, a medida quer evitar que resíduos domésticos sejam lançados em áreas que comprometem o escoamento da água, dificultando o trabalho da rede de drenagem e favorecendo os alagamentos.

Projeto de lei e seus objetivos

O foco principal do projeto é reduzir os alagamentos que prejudicam a cidade em períodos de chuva intensa. Para isso, a proposta institui a implantação de caçambas destinadas exclusivamente ao lixo doméstico comum, como resíduos residenciais, papel, plástico e papelão.

Estas caçambas devem ser colocadas prioritariamente em locais com histórico reiterado de descarte irregular, próximos a corpos d’água e áreas com registros frequentes de enchentes. Importante ressaltar que ficaram proibidos nestas caçambas descarte de entulho, móveis, eletroeletrônicos, resíduos hospitalares e industriais, assim como podas volumosas.

Como a iniciativa atua na prevenção dos alagamentos

De acordo com o vereador Olimpio Araujo Junior, “O descarte irregular de resíduos em áreas sensíveis da cidade, especialmente próximas a rios e córregos, fundos de vale e estruturas de drenagem, intensifica os efeitos das precipitações. A consequência prática é direta: a água encontra barreiras artificiais e transborda onde não deveria”.

O projeto pretende, assim, quebrar o ciclo do despejo contínuo de lixo em pontos críticos, facilitando o descarte correto e evitando a obstrução dos canais que escoam as águas das chuvas. Para garantir eficácia, a localização das caçambas será definida com base em dados técnicos coletados por órgãos municipais de limpeza urbana, defesa civil, drenagem e monitoramento ambiental.

Diferenças em relação aos ecopontos e gestão operacional

O vereador também esclarece que este projeto não substitui a Política Municipal de Ecopontos, aprovada em 2025, nem altera regras sobre caçambas destinadas a entulho da construção civil. Trata-se de uma ação pontual e corretiva, com “recorte diverso”, focada exclusivamente em resíduos domésticos e na contenção dos impactos sobre a rede de drenagem.

A proposta prevê que a manutenção, coleta e substituição das caçambas sejam realizadas pelo Executivo, respeitando os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual para os serviços de limpeza urbana e saneamento básico. Caso aprovada, a política pública entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.

Tramitação e expectativa para a implementação

Protocolado em 19 de fevereiro, o projeto aguarda ainda parecer da Procuradoria Jurídica antes de ser encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Se considerado constitucional, seguirá pelas demais comissões até a votação final.

O município poderá, a partir dessa iniciativa, avançar no combate aos enxurradas causadas pelo acúmulo irregular de lixo, uma das causas mais significativas dos alagamentos que afetam Curitiba. A expectativa é que, com a implantação das caçambas em locais estratégicos, o descarte irregular seja diminuído, beneficiando a saúde pública e a infraestrutura urbana.

Texto: Portal XV Curitiba