Norma obriga instituições públicas e privadas a divulgarem sites e sistemas de consulta de antecedentes criminais de terceiros, fortalecendo a prevenção à violência contra a mulher.

Evento voltado ao setor condominial trouxe autoridades e especialistas para debates que destacaram a importância da cooperação entre o Poder Público e iniciativa privada no enfrentamento dos desafios das cidades.